Sobre as leis e o comportamento humano

   Desde a criação do Estado o homem vem tentando controlar os comportamentos que podem fazer mal à sociedade através de leis.Mas depois de tanto tempo em uso cabe à humanidade questionar:esse modelo de controle está obtendo sucesso?Se não,qual seria o modelo ideal de controle do comportamento humano?

   Primeiro faremos uma análise social.Temos uma constituição que diz às pessoas o que podem ou não fazer.Por exemplo não roubar,não matar.Mas ao olharmos a nossa volta vemos a todo tempo mortes e roubos.Assim concluímos que as leis não conseguem controlar os comportamentos maléficos para a sociedade.Então o infrator da lei é preso para pagar pelos seus atos,o que não adiantará de nada para a sociedade.Quando solto o infrator voltará a cometer o crime se tiver motivos.As leis não conseguem,pois,seu objetivo principal.

  

  Muitos estudiosos do comportamento humano fizeram várias pesquisas e descobriram que o caráter é moldado pela definição de certo e errado de uma pessoa.Essa definição é formada pelos valores que o ambiente ensina àquela pessoa.Uma pessoa que vive junto com cachorros e não tem exemplos de humanos terá uma personalidade canina porque foi isso que o ambiente em que ela vive a ensina(já aconteceu isso com algumas pessoas na história).Da mesma forma, alguém que passa fome pode aprender que precisa de roubar ou matar para obter os recursos necessários a sua a sobrevivência pois o ambiente lhe ensinou isso. 

   O ponto que quero chegar é que se uma pessoa não infringiu alguma lei não foi porque ela é boa ou ruim.É porque ela teve um motivo para fazer isso.  

   Portanto o modo mais eficaz de conseguir moldar o comportamento humano para o bem da sociedade não é através de leis,mas sim proporcionando um ambiente que acabe com os motivos de uma pessoa fazer mal à outra e não através do obsoleto uso das leis.

   

Por:Lucas Rodrigues da Silva

  

Do AI-5 ao surgimento da guerrilha.

  Era difícil viver sob a ditadura militar. Claro, sem exageros, não havia um tanque passando na rua de minuto em minuto e nem sempre tinha um militar sondando as escolas e universidades procurando por subversivos. A vida podia ser levada normal, se você levasse uma vida egoísta. Você comia, trabalhava, ia ao médico... Isso se você fosse classe média. Os pobres só se ferravam. Passavam fome, eram oprimidos, esculachados...

  Mesmo com a boa vida da classe média, haviam os jovens que acreditavam que não se podia ser feliz em uma ditadura. Para eles, era impossível andar por aí sabendo que havia gente sendo torturada, presa, passando meses longe das famílias e conhecidos, sendo morta e a família não estava ciente nem onde o corpo teria sido enterrado. Era claramente impossível, e esse sentimento de amor ao próximo que motivou os jovens a começarem a contestação da ditadura.

  No começo, não era tão perigoso. Poucos eram capturados, passeatas eram aos montes. Claro que isso não agradou nada aos militares e civis que estavam no poder. Para eles, era necessário acabar com a manifestação contrária ao regime. Como? Repressão brutal e violenta. Decretou-se o AI-5 (Ato Inconstitucional Institucional número 5). Foi considerado ''o golpe dentro do golpe'', por fazer a ditadura muito mais dura.

  O AI-5 permitiu, basicamente, aos militares:
1- Fechar o Congresso Nacional por tempo indeterminado.
2- Suspender direitos políticos.
3- Suspender garantias legais.
Isso significa que, se alguns deputados ou senadores atrapalhasse as ações do regime, o Congresso poderia ser fechado. Se um deputado exagerasse na oposição, teria seus poderes políticos cassados, como foi o caso do deputado Lysâneas Maciel(MDB). A polícia podia invadir a casa das pessoas sem autorização judicial. Isso mesmo, quando quisessem. Presos políticos eram levados à lugares que não possuíam contato nem com amigos nem com familiares, onde eram torturados e mortos, e muitos corpos ainda não foram encontrados até hoje.

  Nenhuma espécie de oposição ou crítica poderia ser feita ao regime. Nem passeata, nem pichação. A maioria das passeatas acabaram porque não se tinha subversivos dispostos a serem baleados. Nas ruas, nas escolas, nas faculdades, todo mundo desconfiava de todo mundo. E se a pessoa ao lado fosse do SNI(Serviço Nacional de Informações) ? Então, como se podia lutar contra esse regime opressor?

  Os corajosos, esperançosos e sonhadores jovens pegaram as armas e foram à luta. Baseavam-se na guerrilha rural de Chê Guevara e Fidél Castro, que libertou Cuba do imperialismo. O problema principal da guerrilha era: como ter a base de uma guerrilha rural, se a maioria dos brasileiros vivem nas cidades?

  Para eles, jovens esquerdistas, a guerrilha parecia o melhor jeito de levar a esquerda ao poder durantes os tempos da ditadura. Por exemplo, a máquina bélica militar dos Estados Unidos estavam sendo derrotados por alguns camponeses guerrilheiros do Vietnã. A guerrilha de Mao-Tsé-Tung... A maioria dos grupos de guerrilha brasileiros surgiu em 1968, durante o governo do general Médici.

  Alguns exemplos de grupos são: VPR(Vanguarda Popular Revolucionária), ALN (Aliança Libertadora Nacional), VAR-Palma (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro). E muitos outros. Outro erro da guerrilha foi esse, eram grupos demais com propostas diferentes.  E, de certo modo, eram todos comunistas, ou seja, seguiam as ideias políticas, econômicas e sociais de Marx, Engels e Lênin. Seus heróis guerrilheiros eram Chê e Mao.

  Mas, por mais incrível que pareça, nem todo comunista foi a favor da luta armada. Como o PCB, liderado por Luís Carlos Prestes. Os comunas ''oficiais'' não acreditavam que a guerrilha seria bem-sucedida. A maioria deles propunham apoiar o MDB na oposição ao regime, de modo pacífico. E depois vem com aquelas falácias contra os comunistas...

  O que os guerrilheiros faziam? Claro que não tinham armas à toa. Confrontos com a polícia eram aos montes, e difícil determinar quem vencia o embate, Guerrilheiros ou Policiais? E quanto à aceitação popular? Enquanto os guerrilheiros assaltavam mercados, colocavam os alimentos no caminhão, e os distribuíam na favela, os policiais invadiam casas e oprimiam pensadores. De que lado dessa guerra você ficaria?

Por: Uriel Dias de Oliveira

O Comunismo Marxista.

  O filósofo alemão Karl Marx foi o responsável pelas mais concretas e desenvolvidas críticas ao capitalismo. Marx propôs, também, um outro sistema que recebe o nome de comunismo mas, está dividido em duas etapas: Primeiro, o socialismo e após, o comunismo concreto. Que são caracterizados por: meios de produção socializados, a inexistência da sociedade dividida em classes, a economia planificada e controlada pelo Estado. Sistema onde há liberdade de expressão e igualdade entre todos os indivíduos. É uma doutrina, ou uma ideologia. Possui propostas sociais, econômicas e políticas.

  Mas, para o sistema comunista entrar em vigor é necessário a total erradicação do capitalismo, por serem dois sistema opostos. O capitalismo, sistema do capital, é a causa de todas as desigualdades e de toda miséria que alastra o nosso planeta. Nele há classes mais valorizadas, como o empresariado ou a burguesia, que oprimem, manipulam, e reprimem as classes mais baixas, como os trabalhadores urbanos e rurais ou o assalariado.

  Marx diz que, na sociedade capitalista, há o antagonismo entre as classes. De acordo com ele, o antagonismo vem desde vários séculos atrás, antes mesmo da origem do capitalismo, e se estende até hoje. A única coisa que mudou foi o nome das classes, a relação Opressor x Oprimidos continua a de sempre. Por exemplo, as classes feudais e a pirâmide social daquele tempo. O Rei é o grande opressor, o clero é o que manipula e defende o rei, os militares são os bonecos do rei usados para a repressão e os camponeses são os que sustentam toda a pirâmide, são os oprimidos, injustiçados, roubados, manipulados, e são a maioria! Não vou discutir o sistema feudal, passemos então para o capitalismo do século XVIII. Os governantes, que possuem o poder político, e controlam as nações. A burguesia, dona do poder econômico e influência muito na área política, a classe dos luxos e das riquezas. E, enfim, o assalariado, a classe que trabalha para sustentar tudo e que é, assim como os camponeses no feudalismo, a maioria.

  Do antagonismo entre as classes tiramos a lição de que há, desde muito tempo, poucas pessoas possuindo muito, e muitas pessoas com nada na mão. O comunismo propõe uma situação inversa, onde não há desigualdades, não há classes, e portanto não há riqueza ou pobreza extremada. Todos são, no possível, iguais.

Por: Uriel Dias de Oliveira

Em nome das Cotas.

  Entenda o porquê de existirem argumentos contra o sistema de cotas.
  Em primeiro lugar,ser contra o sistema de cotas é fácil. É fácil porque, não conhecendo a fundo os dados, não fica difícil dizer que o país está sendo racista e chamando o negro de “burro” ao colocar cotas para ele. Veja bem, quem começou a discutir sobre o sistema de cotas foi o Movimento Negro da década de 80, que reivindicava cotas nas Universidades e ministérios públicos. Eles estariam se chamando de burros?

  Então você poderia me dizer que eles mesmos estariam se inferiorizando. Outro equívoco. Erro mais crasso ainda é dizer que só porque são negros, querem levar vantagens por causa da cor de sua pele. Você me pergunta o por quê. Eu te respondo com uma simples frase: Argumentar que a medida do sistema de cotas é racista e só deteriora a imagem de igualdade social é acreditar no mito da democracia racial no Brasil. O que é esse mito? Talvez muitos não conheçam sua origem, mas usam as idéias desse mito inconscientemente. Esse mito veio contemporâneo à política de supremacia branca nos Estados Unidos da América, com a Lei de Jim Crow que vigorou até meados da década de 60, proibindo o casamento inter-racial, além de proibir negros em transportes públicos, e ter a separação de escolas para brancos e negros (Por mais fútil que pareça, o seriado “Everybody Hates Chris” mostra toda essa realidade) –Lembrando que não foi o Apartheid, pois este ocorreu na África do Sul, no final da década de 40. O mito da democracia racial no Brasil veio a partir da comparação feita entre a situação racial brasileira e a situação estadunidense, que, enquanto esta tinha duas raças completamente separadas, aquela tinha toda uma miscigenação, denotando certa característica democrática, ou seja, sem problemas raciais no Brasil. Acontece que há várias falhas nessa fala (até porque, se não houvesse, não se chamaria mito). Primeiro: Miscigenar é sinônimo de democratizar? Os corajosos que ainda ousam apoiar essa tese dizem que pode não ser sinônimo de democratizar, mas pelo menos não havia leis racistas como nos Estados Unidos. Tudo bem, mas o racismo mesmo assim imperou e impera no Brasil, por mais que a sociedade tape os olhos sobre isso. Como assim? Olhe só, direi um dos fatores,senão o principal, de ter ocorrido a miscigenação: Senhores brancos que, se achando superiores, forçavam suas escravas à prática sexual, gerando filhos mestiços e, segundo a lei, sem pai.(eis aí o motivo de haver  brancos pobres na atualidade). Veja que para comprovar também há o fato de não ter sido comum um casal de homem negro e mulher branca. Será que essa miscigenação então foi no intuito de enriquecer uma cultura?

  Não, eu não estou fugindo do assunto central, as cotas. Veja que está tudo inteiramente interligado. A partir do momento em que você tem em sua concepção que implantar um sistema de cotas é dar vantagem a alguém só pela cor da pele, você parte do princípio que no Brasil não há dívidas sócio-coloniais , e que ambos(negros e brancos) começaram suas jornadas em pé de igualdade, desconsiderando que os negros só conseguiram sua liberdade há 123 anos.

  Sendo assim, as cotas seriam uma política de ação afirmativa, emergencial. Para explicar, temos o trecho retirado da fala do Ministro do STF, Joaquim Barbosa, em 2001:“Uma política de ação afirmativa tem como objetivo corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado, tendo por objetivo a concretização do ideal de efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais como educação e emprego. As políticas de ação afirmativa significam uma mudança de postura, de concepção e de estratégia do Estado, da universidade e do mercado de trabalho, os quais, em nome do discurso da igualdade para todos, usualmente aplicam políticas e estabelecem critérios de seleção, ignorando a importância de fatores como sexo, raça e cor. Ao reivindicá-las, o movimento negro  e os demais defensores das ações afirmativas não estão discordando do princípio do direito universal, mas sim enfatizando que, numa sociedade com tamanha  desigualdade social e racial, ele não é suficiente para atender os grupos sociais e étnicos com histórico de exclusão e discriminação racial. Estamos, então, lutando pelo reconhecimento da diferença,  uma luta pela eqüidade, pela implementação de políticas universais, sim, mas que caminhem lado a lado com políticas de ação  afirmativa para a população negra.

  Voltando ao assunto dos pobres e brancos. Cotas sociais existem. Existe cota para quem estuda em escola pública. Aí você me pergunta: Então se já tem cotas para escola pública, para que os negros tem uma cota a mais? Será que por que, segundo o relatório de Desenvolvimento Humano de 2005 declarou-se que para cada um negro que fica pobre, 11 brancos saem da pobreza? Será que não tem nada a ver com isso? Será que é por que em 2001 apenas 2% dos negros entraram em Universidades públicas? Cotas para pobres, tanto negros como brancos já existem. Mas não é suficiente para vencer as diferenças histórico-raciais que os negros sofreram. É uma questão de direito e proporcionalidade. Há de fato muito mais pobres negros do que brancos. Há o preconceito embutido quanto à raça. E enquanto essa mentalidade não mudar completamente, ações afirmativas como as cotas são mais do que necessárias.

Por: @euadadepressao

Da natureza.

  É incrível, o egoísmo humano não me espanta mais. Quem me dera, agora, acabar com o seu próprio lar; Planeta Terra. Mostra um traço marcante na personalidade humana, a total incompetência para lidar com seus meios, depredando-os sem pensar nas futuras gerações, que não conseguiram tirar seu sustento dos recursos disponíveis ao redor do planeta, caso continue tamanha presunção e consumo desordenado.

  Enquanto dentre os objetivos humanos estiver sempre em primeiro, acumulação de renda em uma pessoa, ou pequeno grupo, dificilmente a situação será refletida pois, continuar-se-á observando total depredação natural.

  E está fora da ciência do homem moderno, que todos os danos provocados por ela, são refletidos nele proporcionalmente. É a causa dos desastres naturais. Usando-se da natureza sem consciência, poluindo-a, levará, sempre, a sua vingança, que pode vir a ser uma das causas da extinção da espécie humana. Todos sabemos, na natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. E todos os danos causados a ela, serão transformados em ações naturais prejudiciais ao ser humano.

  É de suprema necessidade a conservação dos meios naturais, e a preservação da vida na Terra, por meio de:

1- Total comprometimento humano em ações que não sejam prejudiciais a natureza.
2- Fará-se o bem para a natureza pensando no outro, não em sua sobrevivência, mas, na sobrevivência do próximo, de uma maneira sensata e correta.
3-Do mesmo modo que ''uma andorinha só não faz verão'', é necessário o compreendimento coletivo dos males causados pela depredação.
4- Os que não ajudam, não devem atrapalhar. Ou, andar-se-á para trás, e não para frente, em razão destes.
5- Deve procurar a sensibilização dos grandes das industrias, que deverão, por pressões do governo, diminuir a emissão de COO na atmosfera.
6- Qualquer manifestação da natureza e seu ramos, florestas, lagos, etc., deverão ser conservados.
7- Um dos principais culpados pela tentativa da conservação natural são os governos de todo o mundo.

  Não gosto de criticar sem dar um solução, e esta que foi apresentada.

  Mas, sabemos nós que nem tudo é só tragédia: Muito menos quando se trata de natureza. É notável que a natureza é responsável pelas mais belas vistas e paisagens conhecidas pelo homem, que tal se aproveitar de algumas das mais belas imagens? Segue o link para desfrutar. http://www.extremeinstability.com/faves/slides/fb9.html

  Agora, me diga, se não é a natureza o que de mais belo nos existe?

Por: Uriel Dias de Oliveira

Democracia:o mais novo modelo ditatorial

  Sempre quando falamos de democracia,lembramos de liberdade e opções,que teoricamente são fundamentos de tal regime de governo.Mas será que na prática é isso que acontece?Será que realmente somos livres?

  Na teoria cada cidadão tem o direito de votar para eleger representantes que defenderiam seus interesses no plenário.Na prática não é o que acontece.A pouca variedade ideológica entre os partidos políticos na atualidade,faz com que apenas uma parte da sociedade civil tenha seus direitos defendidos no parlamento.Um grande exemplo é o pai da democracia,os EUA,que tanto elogiam seu sistema democrático,onde apenas 2 partidos,que defendem a mesma classe social(burguesia)tem representantes no plenário.A mídia contribui muito para a falta de opções políticas,quando fazem as pesquisas para saber a intenção de voto da população(que aliás não mostra a realidade) ajuda na centralização dos votos em apenas dois ou três candidatos .Quando um cidadão pobre vota em um candidato desses partidos,não terá seus interesses defendidos,o que quebra tal princípio democrático na prática.Uma total ditadura política.

  Ao contrário do que dizem os princípios de democracia,povo não possui o poder político.A vontade do povo não prevalece.Não é difícil perceber que tal afirmativa é verdadeira ao andarmos pelos grandes centros urbanos.Faltam hospitais,faltam escolas,falta quase tudo.Será que essa é a vontade do povo?

  Ao contrário do que dizem os democratas,não há tanta liberdade de expressão da democracia.É só olharmos para as grandes potencias de tal regime(Inglaterra,EUA,França) nas épocas de crise.Quando a população vai para a rua protestar é reprimida violentamente,contrariando o que dizem os princípios de liberdade da democracia.

  A liberdade de expressão que vemos hoje em países onde há a suposta democracia seria melhor chamada de ditadura da imprensa.O monopólio da informação faz com que a opinião pública seja controlada por interesses pessoais-econômicos.E grande parte da mídia empresarial brasileira apoiou a ditadura.É fácil ter liberdade de imprensa,quando a imprensa está no poder.

  A democracia seria melhor chamada de ditadura das grandes corporações.Um pequeno grupo de empresas domina todo o mercado,controlando a economia mundial.Por exemplo,hoje a Grécia é totalmente dominada economicamente pela União européia e pelo FMI.Uma ditadura econômica total.Por todo o lado vemos os mesmos logotipos das mesmas empresas.

  O que quero mostrar com esse post é que a democracia é só uma forma de enganar a população à achar que tem algum poder político nesse regime de governo.Por exemplo no Brasil a ditadura das oligarquias da família Sarney,que domina o Maranhão,da família Marinho que domina a imprensa e controla a opinião pública,existia na época da ditadura militar e ainda existe em épocas democráticas.O povo não tem o poder,só é influenciado a achar que o possui pela grande mídia.

Por:Lucas Rodrigues da Silva

Sonegação Fiscal é crime: E dos graves!

  A fraude ou sonegação fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal. É  flagrante e caracteriza-se pela ação do contribuinte em se opor conscientemente à lei. Desta forma, sonegação é um ato voluntário, consciente, em que o contribuinte busca omitir-se de imposto devido. Um exemplo típico de ato deste tipo é a nota "calçada", onde o sonegador lança um valor na primeira via (a que se destina à circulação da mercadoria ou comprovação do serviço prestado) diferente nas demais vias (as que serão exibidas ao fisco, numa eventual fiscalização).

  Esse crime é previsto em constituição, e possui pena, e, majoritariamente, multa. Como mostra nos artigos 1 e 2 da lei 8.137/1990.

Art. 1^o. Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:

          I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;

         II - fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal;

        III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável;

        IV - elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato;

        V - negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

        Pena - reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

        Parágrafo único. A falta de atendimento da exigência da autoridade, no prazo de 10 (dez) dias, que poderá ser convertido em horas em razão da maior ou menor complexidade da matéria ou da dificuldade quanto ao atendimento da exigência, caracteriza a infração prevista no inciso V.

        Art. 2° Constitui crime da mesma natureza:

        I - fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo;

        II - deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos;

        III - exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal;

        IV - deixar de aplicar, ou aplicar em desacordo com o estatuído, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou entidade de desenvolvimento;

        V - utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.

  De fato, existem outros crimes contra a ordem tributária.

  Há quem reclame que os impostos hoje em dia estão muito abusivos, exagerados. Dou razão para essas pessoas. Realmente, está muito exagerado e não é nada agradável saber que trabalhamos 4 meses ao ano só para pagar nossos impostos e, além dos problemas com sonegação, temos que encarar a grande quantidade de desvios de dinheiro público.

  Por isso eu abaixo a cabeça quando passo perto de um trabalhador. Seja gari, seja pedreiro. Quem trabalha forçado, paga imposto para caramba, é roubado, é enganado, sustenta uma família (e, normalmente, sozinho) tem um padrão de vida bem baixo: Pessoas assim merecem o respeito, e de modo algum o desprezo.

  Como Chico Alencar já disse, ''Os operários que fazem esse trem (Brasil) andar nos trilhos, podem, subitamente, fazê-lo parar''.

  Mas, voltando ao assunto do texto. Quando um imposto é sonegado, geralmente por grandes empresas, o Estado deixa de ganhar o dinheiro que deveria ser usado para custos com a educação e com a saúde, evoluindo, assim, o país e melhorando nossos índices sociais. Gerando, também, uma saúde digna e uma educação de qualidade. Entenderam, pois, a gravidade do crime? Sonegar impostos não é 'somente' negar dinheiro ao Estado mas, roubar da educação e da saúde.

  Claro que enfrentamos problemas com o desvio de dinheiro público, e com menos sonegação, haveria mais dinheiro desviado. Mas, simultaneamente, haveria mais dinheiro sendo gasto com o bem-estar social. E talvez, com desvios maiores, a população se toque e saia de sua poltrona, feita de plástico.

  Algumas pessoas já estão notando o quão inapropriado é a situação e já estão se mobilizando. Infelizmente, estão censurados a internet mas, já é um bom começo, né? Salve a inclusão digital e a liberdade de expressão! Então, para começar bem, Quinta as 18:00 horas estaremos fazendo um tuitaço contra a sonegação. O que deverá ser tuitado é: #sonegarehroubo mas,lembre-se que é crime federal também!
E fica aí o convite, espero que todos vão ao seu computador na quinta para ajudar a causa! Aproveitem e fiquem com meu twitter: @Uriel_Nietzsche

Fonte: Portal Tributário

Por: Uriel Dias de Oliveira