''Marcha pela dignidade!''

  ''Marcha pela dignidade'' foi um movimento idealizado por policiais civis, policiais militares e bombeiros, que reivindicavam uma melhora salarial para a classe. Esta, que recebe o menor salário de todo o país, e que tem mais trabalho, sendo o Rio de Janeiro um dos estados mais perigosos do Brasil, com alto índice de mortes em serviço dos policiais, que arriscam a vida para ganhar pouco mais de mil reais. Uma miséria paga para alguém que arrisca sua vida.

 Tendo um pai que é secretário jurídico adjunto do sindicado da Polícia Civil (SINDPOL) , tive a honra de participar da marcha, que foi a meu primeiro ato cívico. A concentração foi frente ao Copacabana Palace. O destino era a casa do governador Cabral. Os policiais queriam não só um melhor salário mas, também, o reconhecimento e respeito devido depois do risco que correm.

  Políticos de diferente Partidos (como Flávio Bolsonaro-PP e Marcelo freixo-PSOL) tiveram participação significativa, o que não caracterizou o movimento como um movimento político, eu não vi ninguém fazendo propaganda de Partido algum. O que provou, também, que a questão da segurança no Rio de Janeiro não se restringe a um embate Esquerda x Direita, é uma questão que deve ser entendida por todos.

  A marcha teve a presença de, em torno, 10.000 pessoas, sendo a maioria de Policiais Militares. E contava com participação de todos os municípios do estado. E, se a reivindicação não for atendida pelo governador até o dia 10 de fevereiro, a segurança pública entrará em greve. Sendo que a greve não é o objetivo mas, é a única opção para os servidores conseguirem mais dignidade. Sérgio Cabral é um governador incompetente e omisso. Mas, se a segurança pública entrar em greve, ele terá de se ligar, ou o estado vai acabar entrando em uma grande crise.

  Fotos e Vídeos da Marcha: 

[Dá pra me ver ali no carro de som, com cabelo preto e camisa branca]

Mais fotos aqui: http://arcadenoe.ning.com/profiles/blogs/fotos-manifesta-o-em-copacabana-dia-29-dos-policiais-militares

Por: Uriel Dias de Oliveira

SOPA e PIPA

Dia 24 nos EUA haverá a votação referente ao SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act), duas leis que visam censurar a Internet, o SOPA está limitado aos sites hospedados nos Estados Unidos e o PIPA será global.

Recentemente, percebe-se um crescente aumento nos comentários sobre o assunto, boa parte se opondo, uma vez que essas duas leis, unidas, confrontarão a liberdade de expressão que encontramos na internet, mas não encontramos em nossos próprios países, muitas vezes devido a repressão violenta sofrida por passeatas pacíficas, a falta de consciência da população e a cegueira referente a assuntos da mais elevada relevância.

A manifestação, por enquanto, está mostrando bons resultados. Nos EUA, existem passeatas, protestos e ocupações, todas pequenas em tamanho, mas altamente impactante na população regional. Os manifestantes estão usando seus meios (virtuais e reais) pra conscientizar a população geral, e evitar que percamos a liberdade de expressão que só temos aqui.

O lado positivo de toda a manifestação, é que prova que, bem no fundo, escondido sob incontáveis máscaras de futilidade, ignorância, irracionalidade e egoísmo, existe um espírito de liberdade, um "eu" que quer ter seu direito de ser livre inviolado, tanto na internet como na vida real. O problema é que esse espírito de liberdade só pode ser acordado quando se toca em alguma ferida esquecida e perdida no tempo, algo de seu próprio interesse, que influencie em nossas vidas.

A influência da ditadura burguesa (que existe em nosso próprio país, mas a maioria fecha seus olhos pra isso) e da opressão é muito maior que uma lei criada para censurar sites hospedados nos EUA. Porém, a ditadura burguesa é mascarada pela mídia governamental, uma forma fácil e rápida de se fazer lavagem cerebral. O problema não é a mídia ser tendenciosa, o problema é o povo se cegar.

Por: Rodrigo Gallert

Sonegação Fiscal é crime: E dos graves!

  A fraude ou sonegação fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal. É  flagrante e caracteriza-se pela ação do contribuinte em se opor conscientemente à lei. Desta forma, sonegação é um ato voluntário, consciente, em que o contribuinte busca omitir-se de imposto devido. Um exemplo típico de ato deste tipo é a nota "calçada", onde o sonegador lança um valor na primeira via (a que se destina à circulação da mercadoria ou comprovação do serviço prestado) diferente nas demais vias (as que serão exibidas ao fisco, numa eventual fiscalização).

  Esse crime é previsto em constituição, e possui pena, e, majoritariamente, multa. Como mostra nos artigos 1 e 2 da lei 8.137/1990.

Art. 1^o. Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:

          I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;

         II - fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal;

        III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável;

        IV - elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato;

        V - negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

        Pena - reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

        Parágrafo único. A falta de atendimento da exigência da autoridade, no prazo de 10 (dez) dias, que poderá ser convertido em horas em razão da maior ou menor complexidade da matéria ou da dificuldade quanto ao atendimento da exigência, caracteriza a infração prevista no inciso V.

        Art. 2° Constitui crime da mesma natureza:

        I - fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo;

        II - deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos;

        III - exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal;

        IV - deixar de aplicar, ou aplicar em desacordo com o estatuído, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou entidade de desenvolvimento;

        V - utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.

  De fato, existem outros crimes contra a ordem tributária.

  Há quem reclame que os impostos hoje em dia estão muito abusivos, exagerados. Dou razão para essas pessoas. Realmente, está muito exagerado e não é nada agradável saber que trabalhamos 4 meses ao ano só para pagar nossos impostos e, além dos problemas com sonegação, temos que encarar a grande quantidade de desvios de dinheiro público.

  Por isso eu abaixo a cabeça quando passo perto de um trabalhador. Seja gari, seja pedreiro. Quem trabalha forçado, paga imposto para caramba, é roubado, é enganado, sustenta uma família (e, normalmente, sozinho) tem um padrão de vida bem baixo: Pessoas assim merecem o respeito, e de modo algum o desprezo.

  Como Chico Alencar já disse, ''Os operários que fazem esse trem (Brasil) andar nos trilhos, podem, subitamente, fazê-lo parar''.

  Mas, voltando ao assunto do texto. Quando um imposto é sonegado, geralmente por grandes empresas, o Estado deixa de ganhar o dinheiro que deveria ser usado para custos com a educação e com a saúde, evoluindo, assim, o país e melhorando nossos índices sociais. Gerando, também, uma saúde digna e uma educação de qualidade. Entenderam, pois, a gravidade do crime? Sonegar impostos não é 'somente' negar dinheiro ao Estado mas, roubar da educação e da saúde.

  Claro que enfrentamos problemas com o desvio de dinheiro público, e com menos sonegação, haveria mais dinheiro desviado. Mas, simultaneamente, haveria mais dinheiro sendo gasto com o bem-estar social. E talvez, com desvios maiores, a população se toque e saia de sua poltrona, feita de plástico.

  Algumas pessoas já estão notando o quão inapropriado é a situação e já estão se mobilizando. Infelizmente, estão censurados a internet mas, já é um bom começo, né? Salve a inclusão digital e a liberdade de expressão! Então, para começar bem, Quinta as 18:00 horas estaremos fazendo um tuitaço contra a sonegação. O que deverá ser tuitado é: #sonegarehroubo mas,lembre-se que é crime federal também!
E fica aí o convite, espero que todos vão ao seu computador na quinta para ajudar a causa! Aproveitem e fiquem com meu twitter: @Uriel_Nietzsche

Fonte: Portal Tributário

Por: Uriel Dias de Oliveira

Seria o nosso Estado Laico?

  Bom, de acordo com nosso constituição nosso Estado vigente é laico. Ou seja, é livre de religião. E, argumentos religiosos não devem ser usados para argumentações no nosso meio político, penal ou legislativo. Será isso uma verdade?

  Basta uma ronda pelo nosso país para perceber que não. É comum uma bancada religiosa no nosso senado. E está provado que nem todos sabem disso. Quando questiono sobre a laicidade do Estado, normalmente me deparo com respostas que afirmam o Brasil como uma nação de maioria cristã. E aí que eu tento explicar como um Estado laico é potente. Pegue, por exemplo, países evoluídos (mais que o Brasil) como Portugal e até alguns outros Europeus. São países de origem cristã, como o Brasil, e são também Estados Laicos. Pois, o cristianismo não nega a laicidade do Estado; Mas, a idiotice nega.

  Outro bom exemplo da (não) laicidade do Estado é quando você vai a algum julgamento, e lá está, sobre o juiz, um crucifixo. Como um Judeu, um Ateu, um Islã, se sentiria sendo julgado sob os olhos de um Deus que ele não acredita, e não crê?

  E olhem também a enorme quantidade de religiosos sendo eleitos para cargos de Deputado Estadual e Federal. Não estou aqui dizendo que são maus deputados só por serem cristãos, o problema é que usam de argumentos cristãos para justificar seus atos. São esses deputados como Eduardo Cunha e a família Bolsonaro.

  O grande problema é que realmente, a maioria dos brasileiros é cristã, e é de difícil vitória a luta da minoria. Para isso, é necessário o apoio, também, dos cristãos mais conscientes e que concordam com a razão.

  E é com esse objetivo que vem sendo organizadas passeatas pelo Estado Laico, nas mais distantes cidades, confira se sua cidade está incluída, e participe também. Pelo Brasil um Estado Laico.
Mais, no site: http://www.plc122.com.br/marcha-pelo-estado-laico-dia-2108/#axzz1WeW2cao4

O que não se deve confundir é um Estado Laico com um Estado Ateu, ou coisa parecida. O principal objetivo da marcha é garantir direito para as minorias não-cristãs do nosso país. E muitos projetos bons, como a PL 122, vem sendo barrados por causa da forte influência religiosa. Liberdade para todas as crenças, não só para a crença cristã!

Por: Uriel Dias de Oliveira.

Grande movimento, causa maior ainda.

  O título do blog descreve uma sigla. A sigla: MST, que significa: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

  Uma das manifestações que chamou a atenção da mídia foi a de Brasília, que ocorreu ontem, 24 de agosto.

Nesse dia, após a mobilização da Via Campesina, a Esplanada dos Ministérios foi ocupada. O MST, que teve origem no campo, nesta última quarta, recebeu apoio, também, de trabalhadores urbanos. A ocupação teve o propósito da entrega de uma pauta. 

  A pauta consiste na redução da jornada de trabalho e sem a redução salarial, a destinação de 10% do P.I.B. (Produto Interno Bruto) no orçamento federal para educação pública e gratuita e a mudança do modelo agrícola, com a proibição dos agrotóxicos e a realização da reforma agrária. 

  “Essa unidade é uma importante demonstração de força do conjunto da classe trabalhadora brasileira vem às ruas contra esse modelo econômico que privilegia os bancos e o agronegócio”

Assim, disse João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST e da Via Campesina.


  Muitas das pessoas enxergam o MST pelas máscaras da Grande Mídia Manipuladora (GMM).
Para esses, digo o quanto estão errados sobre a posição e indagação do MST.
Sim, uma das principais causas do MST é a Reforma Agrária. Em um post breve, diria o quão é necessário.
Mas, o MST não se limita a isso, surgiu no campo, e está aí para tentar resolver qualquer problema relacionado com seu meio vigente. Ou seja, luta, sim, pelos trabalhadores rurais, luta também contra os latifundiários, contra a exploração ilegal e luta paralelamente pela educação, tendo em vista que a educação no campo é bem precária.


 Sobre a redução da jornada;
O MST representa a luta da classe trabalhadora. A redução da jornada de trabalho sem a redução salarial será votada ainda este ano na Câmara dos Deputados. A causa, possibilita ao operário a participar de modo mais integral à distribuição dos lucros, que foram gerados por si, na sociedade.
A redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, também criará novos empregos, em torno de 2,2 milhões, de acordo com os dados de 2005.

  Sobre os 10% do P.I.B. para a educação;
A educação em todo Brasil é precária, e para terminar com essa situação , é necessário um alto investimento fiscal do governo, seja na construção de escolas, seja nos ônibus escolares, seja no material escolar, para melhorar a educação brasileira e subir os índices do Brasil.

  Sobre o Novo Modelo de Agricultura;
Hoje, a agricultura está nas mãos de pessoas que não colocam suas mãos na terra. Isso é extremamente errado, a partir de que poucas pessoas tem muita terra, e concentram muitas rendas no seu bolso. Do outro lado, trabalhadores rurais sem terras que muitos meses do ano passam fome, devido a concentração da terra nos latifúndios, que são grandes propriedades de terra.

Por: Uriel Dias de Oliveira

Revoltas chilenas contra o lucro na educação

   Há aproximadamente 4 meses começaram manifestações de estudantes e professores no chile,pedindo educação gratuita,para todos e de boa qualidade.No Chile não existe universidades gratuitas.Tanto em universidades públicas,quanto privadas é cobrada uma mensalidade alta para se estudar.Para quem não tem dinheiro existe um programa de crédito operado por bancos privados com alta taxa de juros, em que a pessoa se endivida pro 20 anos para pagar a faculdade.Esse programa educacional foi a principal causa dos protestos.

   As universidades chilenas estão paradas desde maio.As manifestações foram marcadas via redes sociais na internet.A polícia chilena está reprimindo violentamente os cidadãos que vão as ruas pela causa.Há aproximadamente uma semana o governo chileno de Sebastian Piñera lançou uma proposta(aumenta de bolsas de estudo,mais investimentos na educação,etc)que foi considerada insuficiente pelos estudantes. 

  O Chile está vivendo um momento de mobilização popular,não só por melhoras na educação,mas em outros setores da sociedade também.Pesquisas mostram que a insatisfação popular com o governo de Sebastian Piñera é de 61%.