SOPA e PIPA

Dia 24 nos EUA haverá a votação referente ao SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act), duas leis que visam censurar a Internet, o SOPA está limitado aos sites hospedados nos Estados Unidos e o PIPA será global.

Recentemente, percebe-se um crescente aumento nos comentários sobre o assunto, boa parte se opondo, uma vez que essas duas leis, unidas, confrontarão a liberdade de expressão que encontramos na internet, mas não encontramos em nossos próprios países, muitas vezes devido a repressão violenta sofrida por passeatas pacíficas, a falta de consciência da população e a cegueira referente a assuntos da mais elevada relevância.

A manifestação, por enquanto, está mostrando bons resultados. Nos EUA, existem passeatas, protestos e ocupações, todas pequenas em tamanho, mas altamente impactante na população regional. Os manifestantes estão usando seus meios (virtuais e reais) pra conscientizar a população geral, e evitar que percamos a liberdade de expressão que só temos aqui.

O lado positivo de toda a manifestação, é que prova que, bem no fundo, escondido sob incontáveis máscaras de futilidade, ignorância, irracionalidade e egoísmo, existe um espírito de liberdade, um "eu" que quer ter seu direito de ser livre inviolado, tanto na internet como na vida real. O problema é que esse espírito de liberdade só pode ser acordado quando se toca em alguma ferida esquecida e perdida no tempo, algo de seu próprio interesse, que influencie em nossas vidas.

A influência da ditadura burguesa (que existe em nosso próprio país, mas a maioria fecha seus olhos pra isso) e da opressão é muito maior que uma lei criada para censurar sites hospedados nos EUA. Porém, a ditadura burguesa é mascarada pela mídia governamental, uma forma fácil e rápida de se fazer lavagem cerebral. O problema não é a mídia ser tendenciosa, o problema é o povo se cegar.

Por: Rodrigo Gallert

Do AI-5 ao surgimento da guerrilha.

  Era difícil viver sob a ditadura militar. Claro, sem exageros, não havia um tanque passando na rua de minuto em minuto e nem sempre tinha um militar sondando as escolas e universidades procurando por subversivos. A vida podia ser levada normal, se você levasse uma vida egoísta. Você comia, trabalhava, ia ao médico... Isso se você fosse classe média. Os pobres só se ferravam. Passavam fome, eram oprimidos, esculachados...

  Mesmo com a boa vida da classe média, haviam os jovens que acreditavam que não se podia ser feliz em uma ditadura. Para eles, era impossível andar por aí sabendo que havia gente sendo torturada, presa, passando meses longe das famílias e conhecidos, sendo morta e a família não estava ciente nem onde o corpo teria sido enterrado. Era claramente impossível, e esse sentimento de amor ao próximo que motivou os jovens a começarem a contestação da ditadura.

  No começo, não era tão perigoso. Poucos eram capturados, passeatas eram aos montes. Claro que isso não agradou nada aos militares e civis que estavam no poder. Para eles, era necessário acabar com a manifestação contrária ao regime. Como? Repressão brutal e violenta. Decretou-se o AI-5 (Ato Inconstitucional Institucional número 5). Foi considerado ''o golpe dentro do golpe'', por fazer a ditadura muito mais dura.

  O AI-5 permitiu, basicamente, aos militares:
1- Fechar o Congresso Nacional por tempo indeterminado.
2- Suspender direitos políticos.
3- Suspender garantias legais.
Isso significa que, se alguns deputados ou senadores atrapalhasse as ações do regime, o Congresso poderia ser fechado. Se um deputado exagerasse na oposição, teria seus poderes políticos cassados, como foi o caso do deputado Lysâneas Maciel(MDB). A polícia podia invadir a casa das pessoas sem autorização judicial. Isso mesmo, quando quisessem. Presos políticos eram levados à lugares que não possuíam contato nem com amigos nem com familiares, onde eram torturados e mortos, e muitos corpos ainda não foram encontrados até hoje.

  Nenhuma espécie de oposição ou crítica poderia ser feita ao regime. Nem passeata, nem pichação. A maioria das passeatas acabaram porque não se tinha subversivos dispostos a serem baleados. Nas ruas, nas escolas, nas faculdades, todo mundo desconfiava de todo mundo. E se a pessoa ao lado fosse do SNI(Serviço Nacional de Informações) ? Então, como se podia lutar contra esse regime opressor?

  Os corajosos, esperançosos e sonhadores jovens pegaram as armas e foram à luta. Baseavam-se na guerrilha rural de Chê Guevara e Fidél Castro, que libertou Cuba do imperialismo. O problema principal da guerrilha era: como ter a base de uma guerrilha rural, se a maioria dos brasileiros vivem nas cidades?

  Para eles, jovens esquerdistas, a guerrilha parecia o melhor jeito de levar a esquerda ao poder durantes os tempos da ditadura. Por exemplo, a máquina bélica militar dos Estados Unidos estavam sendo derrotados por alguns camponeses guerrilheiros do Vietnã. A guerrilha de Mao-Tsé-Tung... A maioria dos grupos de guerrilha brasileiros surgiu em 1968, durante o governo do general Médici.

  Alguns exemplos de grupos são: VPR(Vanguarda Popular Revolucionária), ALN (Aliança Libertadora Nacional), VAR-Palma (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro). E muitos outros. Outro erro da guerrilha foi esse, eram grupos demais com propostas diferentes.  E, de certo modo, eram todos comunistas, ou seja, seguiam as ideias políticas, econômicas e sociais de Marx, Engels e Lênin. Seus heróis guerrilheiros eram Chê e Mao.

  Mas, por mais incrível que pareça, nem todo comunista foi a favor da luta armada. Como o PCB, liderado por Luís Carlos Prestes. Os comunas ''oficiais'' não acreditavam que a guerrilha seria bem-sucedida. A maioria deles propunham apoiar o MDB na oposição ao regime, de modo pacífico. E depois vem com aquelas falácias contra os comunistas...

  O que os guerrilheiros faziam? Claro que não tinham armas à toa. Confrontos com a polícia eram aos montes, e difícil determinar quem vencia o embate, Guerrilheiros ou Policiais? E quanto à aceitação popular? Enquanto os guerrilheiros assaltavam mercados, colocavam os alimentos no caminhão, e os distribuíam na favela, os policiais invadiam casas e oprimiam pensadores. De que lado dessa guerra você ficaria?

Por: Uriel Dias de Oliveira

Em nome das Cotas.

  Entenda o porquê de existirem argumentos contra o sistema de cotas.
  Em primeiro lugar,ser contra o sistema de cotas é fácil. É fácil porque, não conhecendo a fundo os dados, não fica difícil dizer que o país está sendo racista e chamando o negro de “burro” ao colocar cotas para ele. Veja bem, quem começou a discutir sobre o sistema de cotas foi o Movimento Negro da década de 80, que reivindicava cotas nas Universidades e ministérios públicos. Eles estariam se chamando de burros?

  Então você poderia me dizer que eles mesmos estariam se inferiorizando. Outro equívoco. Erro mais crasso ainda é dizer que só porque são negros, querem levar vantagens por causa da cor de sua pele. Você me pergunta o por quê. Eu te respondo com uma simples frase: Argumentar que a medida do sistema de cotas é racista e só deteriora a imagem de igualdade social é acreditar no mito da democracia racial no Brasil. O que é esse mito? Talvez muitos não conheçam sua origem, mas usam as idéias desse mito inconscientemente. Esse mito veio contemporâneo à política de supremacia branca nos Estados Unidos da América, com a Lei de Jim Crow que vigorou até meados da década de 60, proibindo o casamento inter-racial, além de proibir negros em transportes públicos, e ter a separação de escolas para brancos e negros (Por mais fútil que pareça, o seriado “Everybody Hates Chris” mostra toda essa realidade) –Lembrando que não foi o Apartheid, pois este ocorreu na África do Sul, no final da década de 40. O mito da democracia racial no Brasil veio a partir da comparação feita entre a situação racial brasileira e a situação estadunidense, que, enquanto esta tinha duas raças completamente separadas, aquela tinha toda uma miscigenação, denotando certa característica democrática, ou seja, sem problemas raciais no Brasil. Acontece que há várias falhas nessa fala (até porque, se não houvesse, não se chamaria mito). Primeiro: Miscigenar é sinônimo de democratizar? Os corajosos que ainda ousam apoiar essa tese dizem que pode não ser sinônimo de democratizar, mas pelo menos não havia leis racistas como nos Estados Unidos. Tudo bem, mas o racismo mesmo assim imperou e impera no Brasil, por mais que a sociedade tape os olhos sobre isso. Como assim? Olhe só, direi um dos fatores,senão o principal, de ter ocorrido a miscigenação: Senhores brancos que, se achando superiores, forçavam suas escravas à prática sexual, gerando filhos mestiços e, segundo a lei, sem pai.(eis aí o motivo de haver  brancos pobres na atualidade). Veja que para comprovar também há o fato de não ter sido comum um casal de homem negro e mulher branca. Será que essa miscigenação então foi no intuito de enriquecer uma cultura?

  Não, eu não estou fugindo do assunto central, as cotas. Veja que está tudo inteiramente interligado. A partir do momento em que você tem em sua concepção que implantar um sistema de cotas é dar vantagem a alguém só pela cor da pele, você parte do princípio que no Brasil não há dívidas sócio-coloniais , e que ambos(negros e brancos) começaram suas jornadas em pé de igualdade, desconsiderando que os negros só conseguiram sua liberdade há 123 anos.

  Sendo assim, as cotas seriam uma política de ação afirmativa, emergencial. Para explicar, temos o trecho retirado da fala do Ministro do STF, Joaquim Barbosa, em 2001:“Uma política de ação afirmativa tem como objetivo corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado, tendo por objetivo a concretização do ideal de efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais como educação e emprego. As políticas de ação afirmativa significam uma mudança de postura, de concepção e de estratégia do Estado, da universidade e do mercado de trabalho, os quais, em nome do discurso da igualdade para todos, usualmente aplicam políticas e estabelecem critérios de seleção, ignorando a importância de fatores como sexo, raça e cor. Ao reivindicá-las, o movimento negro  e os demais defensores das ações afirmativas não estão discordando do princípio do direito universal, mas sim enfatizando que, numa sociedade com tamanha  desigualdade social e racial, ele não é suficiente para atender os grupos sociais e étnicos com histórico de exclusão e discriminação racial. Estamos, então, lutando pelo reconhecimento da diferença,  uma luta pela eqüidade, pela implementação de políticas universais, sim, mas que caminhem lado a lado com políticas de ação  afirmativa para a população negra.

  Voltando ao assunto dos pobres e brancos. Cotas sociais existem. Existe cota para quem estuda em escola pública. Aí você me pergunta: Então se já tem cotas para escola pública, para que os negros tem uma cota a mais? Será que por que, segundo o relatório de Desenvolvimento Humano de 2005 declarou-se que para cada um negro que fica pobre, 11 brancos saem da pobreza? Será que não tem nada a ver com isso? Será que é por que em 2001 apenas 2% dos negros entraram em Universidades públicas? Cotas para pobres, tanto negros como brancos já existem. Mas não é suficiente para vencer as diferenças histórico-raciais que os negros sofreram. É uma questão de direito e proporcionalidade. Há de fato muito mais pobres negros do que brancos. Há o preconceito embutido quanto à raça. E enquanto essa mentalidade não mudar completamente, ações afirmativas como as cotas são mais do que necessárias.

Por: @euadadepressao

Falando de 64.

  O que eu gosto de chamar de ''Período Negro'' da história do Brasil, que foi o Regime (ou Ditadura) Militar de 64, perdurou até o ano de 1985, quando entrou em crise. Como o nome diz, começou no ano de 1964.

  Na época do Regime, que começou com Castello Branco, os presidentes não eram escolhidos por votos democráticos e tão pouco eram presidentes de verdade. Tendo em vista que um presidente só pode ser eleito por meios democráticos, como o voto. Na verdade, eram generais escolhidos por uma junta de comandantes das Forças Armadas. E como se a ausência do voto já não fosse um ato extremamente anti-democrático, o governo perseguia quem fazia oposição a ele. Isso inclui os ''Comunistas Subversivos''. Foi a época em que o Brasil bateu recorde de Mortos/Presos/Desaparecidos Políticos. O que é típico da falta de liberdade e de democracia que ocorre nas ditaduras.

  Mas, isso não significava que só os militares mandavam no país. Havia muita influência dos civis. Claro que não era qualquer civil. No principal, os governadores de estado (também não eram eleitos pelo povo), os ministros e assessores. Eram todos civis. Mas, esses são os civis que apoiaram o golpe militar, na maioria participavam politicamente da antiga UDN e do PSD. Claro que os grades empresários também influenciavam nas decisões: Industriais, banqueiros, fazendeiros e executivos de multinacionais.

  Como eu disse, Castello Branco foi o primeiro ''presidente''. Claro que só foi porque era o líder do Golpe de Estado. E, com qualquer ditadura, o primeiro a se fazer foi tirar seus ''inimigos políticos'' da área de influência. Elaborou, então, uma lista de intelectuais que teriam seus direitos políticos abolidos. O primeiro da lista foi o líder revolucionário Luís Carlos Prestes mas, a lista também contava com nomes marcantes como João Goulart, Leonel Brizola, e JK. Quem não aceitou, e foi subversivo, ao Regime perdeu seu emprego e seus direitos de cidadão. Sindicatos foram invadidos pela polícia. Ligas Camponesas proibidas. Camponeses, estudantes, jornalistas, operários, professores foram presos por motivos políticos, muitas vezes acabavam mortos. Professores com ideias de esquerda foram demitidos das faculdades públicas, e muitos foram mortos na sala de aula, de frente aos alunos. A imprensa fora censurada, só se podia elogiar o governo. Nenhum grande empresário, banqueiro ou latifundiário foi espancado em uma delegacia. Estava claro quem a ditadura favorecia.

  Durante a ditadura houve uma falha tentativa de ''ajustar'' a economia. O plano, desastroso, fazia o preço aumentar mais que o salário. A lógica era de acordo a isso: Quando os salários aumentam, os empresários procuram compensar a despesa (são eles que pagam os salários) aumentando os preços; ora, se fizermos uma lei obrigando a conceder aumentos menores que a inflação, automaticamente os preços subirão menos. Desse modo, a inflação caiu, mas os salários dos trabalhadores também.

  Durante a ditadura foi imposta a Constituição de 1967, que foi elaborada por Castello Branco, e ''aprovada'' pelo Congresso. Seu corpo era composto por todas as medidas autoritárias tomadas desde o primeiro dia de golpe. Dizia que o presidente da República, os governadores dos estados e os prefeitos das capitais passavam a ser ''eleitos'' indiretamente. Na prática, esse ''indiretamente'' significava que não eram eleitos mas, sim, nomeados. Ninguém escolhia seu governante, aceitava-se um nome imposto pelos militares!

  Os partidos foram todos extintos. Não existia mais PSD, nem PT e muito menos o PCB. Só poderiam existir legalmente dois Partidos: Arena e MDB.  O primeiro, era a Aliança Renovadora Nacional. O Partido que apoiava a ditadura. O segundo, o Movimento Democrático Brasileiro (que gerou o PMDB), era o Partido que se opunha, mesmo que timidamente, à ditadura. Como diz a piada: ''O Arena é o Partido do sim, o MDB é o Partido do sim senhor''.

  A ditaDURA é uma assunto muito longo, que será completado amanhã, se gostou, aguarde o próximo post.

Por: Uriel Dias de Oliveira

Democracia:o mais novo modelo ditatorial

  Sempre quando falamos de democracia,lembramos de liberdade e opções,que teoricamente são fundamentos de tal regime de governo.Mas será que na prática é isso que acontece?Será que realmente somos livres?

  Na teoria cada cidadão tem o direito de votar para eleger representantes que defenderiam seus interesses no plenário.Na prática não é o que acontece.A pouca variedade ideológica entre os partidos políticos na atualidade,faz com que apenas uma parte da sociedade civil tenha seus direitos defendidos no parlamento.Um grande exemplo é o pai da democracia,os EUA,que tanto elogiam seu sistema democrático,onde apenas 2 partidos,que defendem a mesma classe social(burguesia)tem representantes no plenário.A mídia contribui muito para a falta de opções políticas,quando fazem as pesquisas para saber a intenção de voto da população(que aliás não mostra a realidade) ajuda na centralização dos votos em apenas dois ou três candidatos .Quando um cidadão pobre vota em um candidato desses partidos,não terá seus interesses defendidos,o que quebra tal princípio democrático na prática.Uma total ditadura política.

  Ao contrário do que dizem os princípios de democracia,povo não possui o poder político.A vontade do povo não prevalece.Não é difícil perceber que tal afirmativa é verdadeira ao andarmos pelos grandes centros urbanos.Faltam hospitais,faltam escolas,falta quase tudo.Será que essa é a vontade do povo?

  Ao contrário do que dizem os democratas,não há tanta liberdade de expressão da democracia.É só olharmos para as grandes potencias de tal regime(Inglaterra,EUA,França) nas épocas de crise.Quando a população vai para a rua protestar é reprimida violentamente,contrariando o que dizem os princípios de liberdade da democracia.

  A liberdade de expressão que vemos hoje em países onde há a suposta democracia seria melhor chamada de ditadura da imprensa.O monopólio da informação faz com que a opinião pública seja controlada por interesses pessoais-econômicos.E grande parte da mídia empresarial brasileira apoiou a ditadura.É fácil ter liberdade de imprensa,quando a imprensa está no poder.

  A democracia seria melhor chamada de ditadura das grandes corporações.Um pequeno grupo de empresas domina todo o mercado,controlando a economia mundial.Por exemplo,hoje a Grécia é totalmente dominada economicamente pela União européia e pelo FMI.Uma ditadura econômica total.Por todo o lado vemos os mesmos logotipos das mesmas empresas.

  O que quero mostrar com esse post é que a democracia é só uma forma de enganar a população à achar que tem algum poder político nesse regime de governo.Por exemplo no Brasil a ditadura das oligarquias da família Sarney,que domina o Maranhão,da família Marinho que domina a imprensa e controla a opinião pública,existia na época da ditadura militar e ainda existe em épocas democráticas.O povo não tem o poder,só é influenciado a achar que o possui pela grande mídia.

Por:Lucas Rodrigues da Silva